Aprovados na segunda chamada do Sisu devem fazer matrícula até hoj

Termina hoje (18) o prazo para que os estudantes aprovados na segunda chamada do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) compareçam às instituições de ensino para as quais foram selecionados e façam a matrícula. O processo seletivo para o segundo semestre deste ano ofereceu 30 mil vagas em 56 universidades públicas e institutos federais de educação profissional.

A recomendação é que os candidatos entrem em contato com a instituição para saber o local, o horário e os documentos necessários para fazer a matrícula. Os estudantes que não foram aprovados nem na primeira nem na segunda chamada ainda poderão participar de uma lista de espera que será usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas remanescentes. Os candidatos deverão manifestar o interesse em participar dessa lista pelo próprio site do Sisu, até amanhã (19).
O sistema foi criado para unificar a oferta de vagas em universidades públicas e institutos federais de educação profissional, em substituição aos vestibulares. As vagas são preenchidas de acordo com a nota do estudante no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Amanda Cieglinski
Da Agência Brasil, em Brasília 

NOITE DE GALA NO LANÇAMENTO DE LIVRO NO IHGVSA

A grande escritora Luciene Freitas, na última sexta 13 de julho, no Salão Nobre do IHGVSA,  o seu 15° livro (2° romance) Liberdade Amordaçada.

Na ocasião, contamos com lindas interpretações musicais ao som de piano com Geremias Lima e o Trompetista Dayvid Moura, momentos de muito encanto.

Várias pessoas deram testemunha sobre a pessoa e obra da escritora. Entre elas o presidente do IHGVSA Pedro Ferrer, a presidente da AVLAC Severina Moura, a produtora Hérika Araújo e o professor Clodoaldo.

Também esteve presente a Sra. Si presidente da Academia Camaragibense de Letras, que com muita simpatia falou sobre a dificuldade do escritor brasileiro em escrever e divulgar suas obras.

Ao fim da cerimônia foi servido a todos bolos e guloseimas.

Confira algumas fotos.

Postado por Johnny Retamero consórcio do IHGVSA.

Bom Domingo

A primeira mulher obter o título eleitoral em Pernambuco foi uma vitoriense

HÁ 84 ANOS  É PUBLICADO UM DESPACHO QUE GARANTIA O DIREITO DE VOTO A MARTHA DE HOLLANDA CAVALCANTI

A primeira mulher a pleitear e obter o título eleitoral em Pernambuco foi uma vitoriense, D. Martha de Hollanda Cavalcantique, em 1928, e, o que é mais interessante, na sua terra natal.

Entendendo que, não havendo proibição expressa na Constituição brasileira quanto ao voto feminino (...) sendo a mulher cidadã brasileira, tinha, como tal, o direito de votar e ser votada, e requereu ao Juiz de Direito da Comarca da Vitória a sua qualificação como eleitora.

Veremos abaixo o despacho do Dr. Felinto de Albuquerque:

“A Constituição Federal a ninguém distingue em razão do sexo, nem quando, no art. 69, atribui a qualidade de cidadão brasileiro às pessoas aí enumeradas,  e nem quando, no imediato art.70, confere a qualidade de eleitor àqueles mesmos indivíduos por ela declarados cidadãos brasileiros, que forem maiores de 21 anos e não tenham contra si incapacidade alguma das por ela expressamente estabelecidas no § 1° do citado artigo 70.

“ A todos- homens e mulheres- ela abrange nas disposições contidas nos artigos e parágrafo indicados, bem como nos em que particulariza os casos de suspensão e de perda de direitos de cidadão brasileiro, e me falece autoridade para restringir onde ela generalizou.

“ Tais disposições acham-se consolidadas no Regulamento que o Decreto n° 17.527, de 10 de novembro de 1926, baixou para o alistamento eleitoral e motivo algum existe para que deixe de ter inclusão nesse alistamento o brasileiro ou a brasileira que o solicitar e satisfizer as exigências feitas pelo Regulamento no seu artigo 1° e respectivos parágrafos, letras e números.

Assim, e fazendo certo estes autos que, na requerente, D. Martha de Hollanda Cavalcanti se verificam todos os requisitos de capacidade eleitoral exigidos, defiro o seu requerimento e mando se inclua o seu nome no alistamento de eleitores deste município. Sem custas.

Vitória de Santo Antão, em 12 de Julho de 1928.

Felinto Ferreira de Albuquerque”.

Acesse o link abaixo e veja o requerimento de Martha a junta eleitoral do município.

HÁ 83 ANOS MARTHA DE HOLLANDA REQUEREU A SUA INCLUSÃO ENTRE OS ELEITORES DE VICTORIA

 FONTE:História da Vitória de Santo Antão. Livro de autoria do professor José Aragão.

Foto do Arquivo pessoal do professor Johnny Retamero.

Enviado por Johnny Retamero

Governo Bom ?

Chuva em vitória PE já traz transtornos

 

 

imagens dos nossos amigos do facebook (diego do escola virtual)

brasileiro é eleito melhor professor do ano nos EUA

O brasileiro Alexandre Lopes, 43, foi eleito o melhor professor do ano no Estado da Flórida, nos Estados Unidos, por seu trabalho com crianças com necessidades especiais. Lopes dá aulas no pré-primário na cidade de Carol, próximo a Miami. As informações são do jornal Miami Herald.

Lopes venceu o prêmio na noite dessa quinta-feira, 12, em cerimônia realizada em Orlando. Ele recebeu US$ 10 mil e uma viagem para Nova York. De acordo com o jornal, ao receber a premiação o brasileiro declarou que "não havia palavras para descrever o tamanho do amor pela profissão". 

Ele lidera um projeto chamado "Learning Experience: Alternative Program" (A Experiência de Aprender - Programa Alternativo, em tradução livre), conhecido como LEAP. Em seu método, ele utiliza danças e músicas para se comunicar com as crianças. Grande parte de seus alunos são autistas ou não conseguem falar.

Alexandre concorreu com mais de 180 mil professores da Flórida para ganhar o prêmio. Atualmente, o brasileiro faz doutorado em Educação Especial na Universidade Internacional da Flórida.

Dia internacional do Rock

Uma imagem vale mais que mil palavras (Chuva em todo o Nordeste)

 

 

listagem definitiva ficha suja

Em destaque o nome do ex prefeito de Vitória de Santo Antão 

 

Já está disponível a listagem definitiva informando os responsáveis por contas irregulares, enviada pelo TCE-PE à Justiça Eleitoral. Para baixar, clique aqui.



Em breve mais informações

Rio vai contratar 12 professores da etnia guarani para reforçar educação indígena

A Seeduc (Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro) vai contratar 12 professores indígenas da etnia guarani, para reforçar a equipe dedicada aos anos iniciais do ensino fundamental nas unidades escolares indígenas pertencentes à rede. Os docentes vão assumir as turmas no segundo semestre deste ano. As inscrições começaram hoje (12) e terminam amanhã (13), às 23h59.

Para participar, os candidatos terão que comprovar domínio da língua indígena guarani mbya, além de ter declaração expedida pela Funai (Fundação Nacional do Índio ) de que pertencem à etnia guarani e/ou de que residem em terras habitadas por integrantes da comunidade.

De acordo com a assessora especial da Superintendência Pedagógica da Seeduc, Inês dos Santos da Silva, o conteúdo programático nas unidades indígenas é semelhante ao das escolas regulares, mas é contextualizado com a realidade local, os costumes e tradições da etnia.

“Nós fazemos reuniões periódicas com as lideranças indígenas locais para ver de que forma tudo isso pode ser contextualizado e adaptado à cultura deles. Então, os alunos têm, por exemplo, aula de matemática e de português, mas nesse processo também são abordados transversalmente os hábitos alimentares e a religiosidade própria”, explicou.

Segundo ela, as aulas são ministradas em português, mas há situações em que o professor precisa se comunicar em guarani, já que há palavras que não têm tradução. “Além disso, é comum os alunos se comunicarem entre si e com o professor em sua língua própria. Para eles, é natural”, contou.
De acordo com Inês dos Santos da Silva, a estrutura física das unidades de ensino, que são construídas pelos moradores das aldeias, também segue padrões típicos. “Elas não têm o aspecto retangular com o que estamos acostumados, mas um formato sextavado, além de telhados e janelas feitos de madeira. Nas paredes também há pinturas características da etnia”, acrescentou.

A rede estadual conta com três unidades de ensino indígenas: a Escola Indígena Estadual Karai Kuery Renda, localizada na Aldeia Sapukai, em Bracuí, distrito de Angra dos Reis, na costa sul fluminense; e as salas de extensão Karai Oka, na Aldeia Araponga, em Paraty, e Tava Mirim, na Aldeia Itatiim, em Paraty Mirim, ambas também na costa sul fluminense.

De acordo com a assessora especial da Seeduc, as unidades atendem aproximadamente 180 alunos e contam com uma equipe de seis professores.

Para se inscrever no processo seletivo, os interessados devem preencher o formulário no site da secretaria. Caso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser feita nas coordenações de Gestão de Pessoas das regionais Médio Paraíba (Rua São João, 651, São João, Volta Redonda) e Baixadas Litorâneas (Rua José Clemente, 17, centro, Niterói).

Segundo o Centro de Assessoria Intercultural Kondó, associação civil sem fins lucrativos que desenvolve projetos educativos e culturais entre os guaranis de Angra dos Reis, atualmente vivem cerca de 35 mil índios dessa etnia no território brasileiro e cerca de 90 mil na Bolívia, Argentina e no Paraguai.

Thais Leitão

INCRÍVEL: A CASA DE LUÍZ GONZAGA FOI DESTRUÍDA

 Foto antiga de Luiz em frente a sua casa no Araripe - www.nacabanadegonzagao.com.br

 

Janeiro de 2012 foi para mim a realização de um sonho de criança, percorrir de ônibus, mais de 900 km até o município de Exu-PE, terra do Rei do Baião.

Antes mesmo de chegar a Exu fui tomado por grande ansiedade, pois, finalmente estava prestes a conhecer de perto o que só tinha visto em reportagens e nas viagens ao som de suas músicas.

A primeira visão que tive foi a grande formação geomorfológica, a Chapada do Araripe, que separa PERNAMBUCO do CEARÁ e ao seu pé, Exu avistei.

Ao chegar à pequena cidade pacata e ordeira, me hospedei no Hotel Brígida da Sra. Rute que trata a todos com esmero.

No mesmo dia, tive a alegria de conhecer a Fazenda Araripe onde Luiz Gonzaga morou até 1930. Lá está a Igreja de São João (onde Gonzaga foi batizado), lindíssima, e fui recebido pela Sra. Maria do Amparo da famosa Família Alencar, tivemos um dedinho de prosa. 

Casa de Luiz Gonzaga na Fazenda Araripe - Janeiro de 2012 - Foto de Johnny Retamero - Foto1.

 

Mas nem tudo foi flores na visita, pois na mesma fazenda fui apresentado a casa em ruínas de Gonzaga, local onde ele fez a famosa volta depois de 16 anos. Confesso que foi para mim uma frustração (ver foto 1).

Como pode uma relíquia está desse jeito?  Fui até a prefeitura local e não encontrei o prefeito nem o secretario de cultura, porém acabei sendo recebido por uma assessora, que me garantiu existir uma verba e que a casa seria restaurada.

 

 

Para minha surpresa através de blogs locais e do Padre Fábio Mota, soube que a casa foi destruída e depois refeita tirando, com isso, seu valor na minha opinião histórica. Infelizmente o que eu vou dizer a meus alunos? Que o Brasil é um país sem memória... “Como é difícil educar tendo exemplos como esse”.

ENVIADO POR:Johnny Retamero

 

Fonte: www.nacabanadegonzagao.com.br

FOTOS: www.nacabanadegonzagao.com.br e do professor Johnny Retamero

Texto do professor Johnny Retamero

 

Ondas em praia da Califórnia são iluminadas por azul misterioso à meia-noite

O estranho fenômeno é causado por uma grande quantidade de algas presentes na praia do Oceano Pacífico

O fotógrafo Steve Skinner consegiu captar imagens belíssimas em uma praia da Califórnia, no Oceano Pacífico. À meia-noite, tudo estava escuro, mas cada onda que se formava em uma praia famosa de surf da região foi retratada com um flash azul muito diferente.

Steve visitou a praia especialmente para captar o estranho fenômeno causada por algas nas águas da praia de Swami. Quando as ondas se formam, as algas emitem um flash de luz azul - chamado de bioluminescência - e provocando essas imagens espetaculares.

Apesar da beleza visual do fenômeno, a grande quantidade de algas é prejudicial uma vez que diminui o oxigênio da água, prejudicando o ambiente marinho. Durante o dia, elas geram uma cor castanho-avermelhada conhecida como maré vermelha.

Vulcanismo no Brasil

Hoje o país não corre nenhum risco de atividade vulcânica, mas em um passado bem distante, há milhões de anos, a história era outra

São impressionantes as imagens de qualquer vulcão em erupção. Nuvens de poeira no ar, material fumegante escorrendo pelo corpo do vulcão e muito barulho. O Etna, na Itália, o Puyehue, no Chile, e o Santa Helena, nos Estados Unidos, são exemplos de vulcões ativos, que entraram em erupção recentemente. Outros países também sofrem com atividades vulcânicas, como Japão, Nova Zelândia, Colômbia e Filipinas. O Brasil, por outro lado, apresenta rochas bem antigas e nos últimos milhões de anos praticamente não teve atividade vulcânica relevante. Vivemos em um país que pode ser considerado protegido desse tipo de catástrofe natural. No entanto, nem sempre foi assim.

 Para quem acredita que o Brasil sempre foi um lugar livre da fúria das lavas, saiba que nosso país já foi cenário de um dos maiores vulcanismos continentais do mundo. Há cerca de 134 milhões de anos, através de fissuras no solo, uma grande quantidade de material incandescente vindo do interior do planeta se espalhou por mais de 1 milhão de km2. As lavas cobriram parte das regiões centro-oeste e sudeste e todos os estados da região sul do Brasil, assim como áreas do Paraguai, Uruguai e Argentina. Esse vulcanismo gerou as rochas da Província Magmática Paraná e todo esse material se solidificou principalmente na forma de basalto.

 Evidências desse vulcanismo também podem ser observadas no continente africano, já que na época em que ocorreu esse evento a América do Sul e a África estavam unidas fazendo parte do supercontinente Pangea. No Brasil, uma das melhores exposições desse vulcanismo está na cidade de Torres (RS), onde o registro da sobreposição de derrames de basalto chega a 1km de espessura. Não tão volumoso, mas impressionante devido à sua preservação, foi o Evento Magmático Uatumã, que ocorreu na região amazônica, nos estados do Amazonas, Pará, Roraima e Mato Grosso, além de Venezuela e Suriname. Nesse evento há registros de rochas que têm preservadas suas características vulcânicas originais de cerca de 1,90 bilhões de anos. As rochas desse evento preservam sua composição original, feições de solidificação de seus magmas, assim como indicativos do modo de ocorrência de suas lavas. Isso é surpreendente, pois características tão antigas assim geralmente não são preservadas, pois ao longo do tempo são erodidas (erosão) ou sofrem processos que as transformam em outros tipos de rochas. É como fazer um castelo de areia na praia e ele não se alterar durante meses, mesmo com a ação do vento, da chuva e das ondas do mar.

As manifestações vulcânicas mais recentes registradas no território brasileiro ocorreram nas ilhas oceânicas de Trindade e Fernando de Noronha. Ambas as ilhas foram formadas há menos de 12 milhões de anos atrás.

Vivian Azor de Freitas

Olimpíada de Filosofia busca atrair estudantes para os temas da disciplina

A conquista da obrigatoriedade do ensino de Filosofia na educação básica – homologada em 2006 – lança luz sobre o desafio de como tornar gratificante e envolvente a aprendizagem da disciplina em sala de aula.

Para mobilizar o interesse dos alunos por temas, problemas ou mesmo pela historiografia filosófica, diversas atividades vêm sendo criadas Brasil afora. É neste contexto que ocorrerá, no segundo semestre de 2012, a Olimpíada de Filosofia, realizada anualmente em estados do sul e do sudeste do Brasil e em países vizinhos, como Argentina e Uruguai.

Sediada em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, a Olimpíada tem o objetivo de estimular entre os jovens o pensamento filosófico, incrementando a sua importância e destaque nas diretrizes estabelecidas pelo currículo escolar.

Edições
Instituído em 1995 pela Unesco no programa “Filosofia e Democracia no Mundo”, o movimento olímpico de Filosofia tem também edições internacionais, como as que ocorrem no continente europeu. Como aqui, as atividades são consideradas uma ação estratégica na difusão e estímulo da disciplina entre os jovens.  Há também uma versão latinoamericana do evento, este ano marcada para outubro, em Petrópolis (RJ).

Flávio Aquistapace

Polícia aponta que 152 tiveram acesso antecipado à prova da OAB

Investigações da Polícia Federal concluíram que 152 candidatos tiveram acesso antecipado às respostas de três exames da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de 2009. Durante a apuração, foi descoberto ainda que 1.076 pessoas copiaram as respostas uns dos outros durante a aplicação do exame.


De acordo com a PF, 19 candidatos fraudaram o exame 2009.1, aplicado no dia 17 de maio de 2009; 76 fraudaram o exame 2009.2, aplicado em 13 de setembro de 2009; e 57 candidatos fraudaram o exame 2009.3, aplicado em 17 de janeiro de 2010.

O desvio das provas foi provocado por uma organização criminosa que teria sido responsável ainda por fraudes nos concursos de agente de PF de 2004, de delegado de PF de 2004, de agente e escrivão de PF em 2001, de auditor-fiscal da Receita Federal de 1994, de agente e oficial de inteligência da ABIN de 2008 e de analista e técnico administrativo da ANAC de 2009.

Durante toda a Operação Tormenta, que investigou as fraudes, foram expedidos 33 mandados de busca e apreensão, 25 mandados de prisão temporária e 44 mandados de prisão preventiva. Segundo a PF, até o momento, foram indiciadas 282 pessoas, além de 62 servidores afastados ou impedidos de tomar posse e do confisco de bens de 18 pessoas.

Segundo a polícia, os criminosos estão respondendo por vários crimes, como formação de quadrilha, estelionato qualificado, receptação, corrupção ativa e passiva, dentre outros.

Dentre as pessoas que "colaram" nos exames da Ordem, a PF aponta que 190 casos ocorreram no exame 2009.1, 527 no exame 2009.2 e 359 no exame 2009.3. Tais candidatos não tinham ligação com a organização criminosa, mas foram apontados pelos peritos como fraudadores.

Em 2010, uma suspeita de vazamento do gabarito fez com que a OAB anulasse a segunda fase do exame nacional. A tentativa de fraude ocorreu em Osasco (na Grande São Paulo), onde um candidato foi flagrado com as respostas de cinco questões da prova, antes mesmo da distribuição dos formulários do exame.

folha

PE aumenta índices educacionais em todas as modalidades de ensino

Pernambuco já superou todas as projeções do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação (MEC), para o ano de referência de 2011, de acordo com o levantamento do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE), apresentado na manhã de ontem pelo secretário de Educação, Anderson Gomes. Isso representa um crescimento em todas as modalidades da educação, desde as séries iniciais até o ensino médio.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, o índice subiu de 4 para 4,4; nos anos finais, foi de 3,4 para 3,5; e no ensino médio, o quantitativo foi de 3 para 3,3. As médias esperadas pelo MEC, através do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) são de 3,9; 2,8; e 3, respectivamente.

“Os indicadores mostram que estamos no caminho certo com crescimento em todas as modalidades. Com a política pública instituída pelo governador Eduardo Campos, a intenção é que os alunos saiam da escola cada vez mais preparados para fazer uma faculdade ou ingressar no mercado de trabalho”, declarou Anderson Gomes.

O secretário destacou, ainda, a grande conquista identificada no modelo de educação integral. O resultado das Escolas de Referência em Ensino Médio (EREM) em tempo integral subiu de 4,6 para 4,72. O resultado geral das escolas de referência, unificando as integrais com as semi-integrais, evoluiu de 4,15 para 4,4.

Do total de 103 escolas que participaram da avaliação, 20 unidades obtiveram índice superior a 5, superior à média esperada pelo MEC em 2021, que é de 4,5. “Não é por acaso que as escolas nesse modelo obtiveram os melhores índices. Nenhum outro estado tem o projeto de educação integral que Pernambuco tem e vem ampliando a cada ano”, afirmou Gomes. A Escola de Referência em Ensino Médio Arnaldo Assunção, em Caruaru, Agreste do Estado, obteve o maior índice, com  5,7.

Foram avaliados mais de 127 mil alunos de 928 escolas estaduais. O IDEPE utiliza a mesma metodologia do Ideb, indicador análogo adotado pelo MEC. Este é o quarto ano em que a Secretaria de Educação promove a avaliação.

BDE – Ao todo 24.145 trabalhadores da educação da rede estadual serão beneficiados com o Bônus de Desempenho Educacional (BDE). O benefício vem no contracheque do mês de julho e tem como base do salário de início de carreira do servidor. Esses profissionais trabalham nas 520 unidades e Gerências Regionais de Educação (GREs) que vão receber o incentivo por terem alcançado as metas estabelecidas no IDEPE.

O investimento no BDE é de R$ 51,5 milhões, superior ao do ano passado, quando chegou a R$ 45 milhões. Para receber o bônus, as GREs e as escolas precisaram cumprir pelo menos 50% da meta acordada com a Secretaria de Educação, através de um termo de compromisso. Das 520 unidades, 369 cumpriram 100% da meta.

Boletim – Uma das novidades anunciadas pelo secretário de Educação é o Boletim dos Pais Saepe. O documento é individualizado e possui o desempenho de cada aluno na prova do Saepe (Sistema de Avaliação da Educação de Pernambuco) – que avalia a proficiência dos alunos nas disciplinas de matemática e língua portuguesa. O boletim será entregue aos pais e responsáveis pelos estudantes e, além das notas do aluno, vai constar também do desempenho da escola e do Estado no mesmo exame, para que seja possível contextualizar o resultado do estudante. O documento também vai dar dicas sobre como os pais podem contribuir com a melhoria do desempenho escolas de seus filhos, como incentivar a leitura e acompanhar as tarefas de casa.

envida por Delly Miranda

Diariamente, 800 mulheres morrem durante o parto em todo o mundo

No Dia Mundial da População, ONU alerta para necessidade do planejamento familiar

Nesta quarta-feira, 11 de julho, é comemorado o Dia Mundial da População — data criada em 1987 para marcar o momento em que a população da Terra atingiu a marca de 5 bilhões de pessoas. Hoje, esse número já ultrapassou os 7,5 bilhões (acompanhe aqui a contagem), e, até 2050, devemos ser 9 bilhões de pessoas em todo o mundo.

Para o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês), um dos grandes desafios dessa população crescente é diminuir a taxa de mortalidade durante o parto e possibilitar aos casais um planejamento familiar.

Todos os dias, 800 mulheres morrem devido a complicações da gravidez. De acordo com o diretor-executivo do UNFPA, Babatunde Osotilmehin, muitas dessas mortes poderiam ser evitadas com planejamento familiar e assistência médica.

Entre as adolescentes, a situação também é preocupante. Hoje, as complicações durante a gravidez e o pós-parto são a maior causa de mortes entre jovens de 10 a 19 anos, na maior parte dos países em desenvolvimento. Cerca de 1,8 bilhão de jovens estão entrando em idade reprodutiva sem a devida assistência e sem saber como se proteger.

“Garantir a sobrevivência e a qualidade de vida das mulheres e meninas é um direito imperativo”, afirmou Osotilmehin, em um comunicado. Para o diretor, a comunidade internacional tem que tornar o acesso à saúde reprodutiva uma prioridade.

— [Muitas mulheres] continuam sem acesso a métodos contraceptivos e sem informação. Temos que ajudar as 222 milhões de mulheres que querem evitar ou adiar a gravidez, mas não têm acesso a métodos contraceptivos modernos. [...] Podemos ajudar a prevenir 21 milhões de partos não planejados e evitar 79 mil mortes maternas.

Do R7

STF suspende concurso da Polícia Federal que oferece 600 vagas

Supremo Tribunal Federal alega falta de reserva de vagas para deficientes nos editais dos concursos. A suspensão ficará válida até que a União publique editais retificadores

Um dia após o término das inscrições, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o concurso público da Polícia Federal (PF), que oferece 600 oportunidades de nível superior para escrivães, peritos e delegados. A liminar de suspensão foi concedida pelo presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, a pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A justificativa foi a falta de reserva de vagas para deficientes nos editais dos concursos. A suspensão ficará válida até que a União publique editais retificadores. A decisão, todavia ainda está passível de recurso.

O procurador–geral alegou que a falta de reserva de vagas vai contra a decisão da ministra Cármen Lúcia Rocha (RE 676335) “que assentou a obrigatoriedade da destinação de vagas em concurso público aos portadores de deficiência física, nos termos do inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal”.

De acordo com o STF, o pedido tem origem em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em 2002, referente a outro concurso da PF que também não discriminava chances para deficientes. Na ocasião, porém, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu que as atribuições do cotidiano de trabalho tanto de delegados, como de escrivães, peritos e agentes, exigem habilidades que não são compatíveis com pessoas com algum tipo de deficiência, já que se tratam de situações por vezes de conflito armado e que podem colocar ainda mais em risco suas vidas e a das pessoas ao seu redor.

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) já havia ajuizado neste mês ação civil pública exigindo a reserva de vagas para o cargo de delegado, ao qual estão sendo oferecidas 150 oportunidades.

Segundo o item 3.7 do edital, é requisito básico para tomar posse que os candidatos tenham aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. O documento trata apenas sobre a possibilidade de atendimento especial durante a realização das provas para quem assim solicitar.

Lorena Pacheco

Cerimônia oficializa uniões homoafetivas em Caruaru

Dois casais de mulheres celebram união.

 São os primeiros casos registrados no interior do estado

Pela primeira vez no interior de Pernambuco, dois casais do mesmo sexo oficializam a união civil. A cerimônia acontece nesta quarta-feira, a partir das 18h, no Fórum de Caruaru, no Agreste. As duas decisões judiciais favoráveis à união já foram homologadas pelo juiz José Adelmo Barbosa da Costa Pereira.

A primeira sentença foi anunciada em 18 de junho. Solange Pereira da Silva e Janaína Ferreira Tavares formalizaram a união. Dois dias depois, foi a vez de Rhaquel Bibiano e Theodora Nascimento. Com a aprovação da Justiça, os dois casais marcaram o dia da cerimônia que vai reunir familiares, amigos e personalidades da cidade.

"As decisões tiveram parecer favorável do Ministério Público e foram homologadas por mim. Essa é uma demonstração de que o judiciário está avançando de acordo com a evolução dos fatos sociais. A união homoafetiva segue os princípios constitucionais", afirmou o juiz José Adelmo Barbosa da Costa Pereira, que também vai celebrar a união nesta quarta-feira.

Em setembro do ano passado, Pernambuco registrou o primeiro caso de união homoafetiva do Norte-Nordeste. A estudante Ana Carina da Silva Costa, 28 anos, e a assessora comercial Poliana Karla Costa da Silva, 26 anos, oficializaram o casamento civil na na 1ª Vara da Família e Registro Civil do Recife, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra.  

Raphael Guerra