SUS gastou R$ 14,4 mi com mortos, diz TCU

O governo federal gastou R$ 14,4 milhões para bancar procedimentos médicos e internações de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que já estavam mortos. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 9 mil casos de pagamentos indevidos em todo o País entre junho de 2007 e abril de 2010. Outros 860 procedimentos, referentes a pacientes que morreram durante o período de internação foram pagos, de acordo com o portal Estadão.com.br.

O relatório do TCU mostra que boa parte das hospitalizações ocorreu, mas em períodos diferentes do informado no boleto de cobrança. A estratégia seria usada por administradores de hospitais para driblar o limite de reembolso mensal fixado pelo governo. Atingido o teto, eles empurravam as cobranças para o mês seguinte, modificando, assim, a data dos procedimentos.

Os casos somente foram identificados por causa da incoerência entre datas dos procedimentos e da morte dos pacientes. Por isso, o relator do processo, ministro José Jorge, alerta que o problema ainda pode ser ainda maior, porque não são considerados dados de pacientes que sobreviveram. 

Os hospitais apresentaram uma justificativa para a cobrança. Segundo eles, isso ocorreria em razão da entrega antecipada de medicamentos em lugares distantes, onde a troca de informações é demorada. Isso faria com que, muitas vezes, a notícia da morte do paciente demorasse a chegar ao serviço de saúde, segundo o portal.

Eduardo Campos lança Universidade para Todos em Pernambuco

A partir do segundo semestre deste ano, alunos das 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado serão contemplados com bolsas de estudo integrais e parciais para licenciaturas e cursos de graduação dessas instituições. A iniciativa será possível graças ao “Programa Universidade para Todos em Pernambuco” (Proupe), que será lançado nesta terça-feira (28), às 9h, pelo governador Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas.

As bolsas integrais e parciais serão concedidas em quantitativos a serem definidos semestral mente por decreto do governador e repassados às autarquias por cada aluno bolsista. O estudante não receberá o valor da bolsa em dinheiro, e sim terá seu curso 100%, 50% ou 25% custeado. Poderá ser beneficiado o estudante matriculado na respectiva autarquia e que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral; o estudante portador de necessidade especial devida mente matriculado na instituição; e o professor não licenciado da rede pública de ensino, no exercício da docência, que opte por uma das licenciaturas da autarquia.

Haverá bolsas para todos os cursos, no entanto, serão priorizadas as licenciaturas em Matemática, Física ou Química, tendo em vista o déficit de professores nessas áreas no Estado. Para concessão das bolsas, serão observados os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quando for o caso, as notas dos vestibulares das instituições e o desempenho escolar do aluno durante o curso.  (Do Palácio)

do blog do jamildo

ANS estabelece prazos para planos de saúde agendarem consultas

Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada nesta segunda-feira (20) obriga os planos de saúde a cumprir prazos mínimos de atendimento aos usuários.

A resolução estabelece que consultas básicas com pediatras, ginecologistas, obstetras e clínicos terão que ser marcadas em no máximo sete dias. Já as consultas com os demais especialistas, como cardiologistas, deverão ser marcadas em até 14 dias.

O texto determina ainda que exames para diagnóstico por laboratório de análises clínicas (como os de sangue e urina) sejam agendados em até três dias. Os procedimentos de maior complexidade, como tomografia e ressonância magnética, terão que ser marcados em até 21 dias. 

do Jamildo Melo

Marina cogita deixar PV para abrir Partido da Causa Ecológica

A ex-ministra Marina Silva tem discutido a possibilidade de sair do PV (Partido Verde), disse a coluna de Mônica Bergamo na Folha de São Paulo. A ex-presidenciável estuda deixar a legenda para ter maior liberdade de escolha sobre apoios de candidatos em 2012. Marina ainda pretende montar um novo partido, batizado temporariamente de Partido da Causa Ecológica.

O ex-deputado Fábio Feldeman, ligado a Marina e candidato ao governo de SP em 2010 pelo PV, será um dos primeiros a deixar a legenda, antes mesmo da ex-ministra.


fonte:Jamildo Melo

Dilma também libera R$ 164 milhões para obras da Transnordestina

Dilma também libera R$ 164 milhões para obras da Transnordestina

POSTADO ÀS 19:12 EM 13 DE MAIO DE 2011

Além da liberação de recursos para a construção de barragens, na reunião entre o governador Eduardo Campos e a presidenta Dilma Rousseff, o Governo Federal autorizou a liberação imediata de R$ 164 milhões para as obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco.

Os recursos serão repassados via Valec, estatal federal de planejamento e infraestrutura, e vão garantir que os trabalhos de construção da ferrovia continuem em ritmo intenso até o final de julho deste ano.

“A presidenta ainda se comprometeu a fazer uma nova liberação de recursos durante o mês de junho”, disse Eduardo, após a audiência no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (13).

Jamildo Melo

Pernambuco recebe R$ 15,2 milhões do governo federal para novos leitos de UTI

O Ministério da Saúde autorizou o investimento anual de R$ 96,4 milhões (tabela ao final do texto) para a habilitação de 629 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no país e na reclassificação de outros 101, que passam a receber maior volume de recursos do governo federal. Pernambuco recebeu pouco mais de R$ 15,2 milhões do total. As medidas já estão em vigor e são resultado do esforço do ministério em ampliar o acesso da população aos serviços públicos de saúde e melhorar a qualidade da assistência oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os investimentos beneficiam 53 municípios de 15 estados (Goiás, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pará, Rio Grande do Norte, Piauí, Minas Gerais, Santa Catarina, Alagoas e Rio de Janeiro), contemplando 68 hospitais.

Do total de novos leitos habilitados, 411 são para tratamento de adultos, 161 para recém-nascidos e 57 para crianças. Os recursos do governo federal serão incorporados ao teto financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos respectivos estados e municípios, responsáveis por transferirem os valores às unidades de saúde.

ASSISTÊNCIA – Com a oferta destes 629 novos leitos, a população passa a contar com um total de 16.808 leitos de UTI na rede pública de saúde. Entre 2003 e 2010, o Ministério da Saúde ampliou a oferta leitos de UTI no SUS com mais em 6.660 unidades, a partir de um investimento de R$ 437,2 milhões. Nesse mesmo período, a Pasta reclassificou outros 1.678 leitos de UTI, medida que resultou no aumento do repasse de recursos anuais este bloco de unidades. (Do Ministério da Saúde)

Jamildo Melo

Estado não é obrigado a dar licença-maternidade de seis meses a servidoras, decide STJ

Ao analisar o recurso de uma servidora pública de Belo Horizonte, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as servidoras públicas não têm direito automático ao aumento da licença-maternidade de 120 para 180 dias.

O colegiado argumentou que a lei determina que os entes da administração pública direta, indireta ou fundacional estão autorizados a liberarem a licença, mas não têm obrigação de fazê-lo.

No recurso, a servidora contestava decisão do município que lhe negou a prorrogação da licença. A defesa da servidora alegou que o termo “autorizada”, presente na lei, não dá à administração pública o direito de negar o benefício.

O relator do recurso, ministro Arnaldo Esteves Lima, entendeu que o argumento da servidora é inaceitável de acordo com a Constituição Federal, que determina que os entes da federação têm autonomia administrativa. Para o ministro, cada qual tem o direito de estabelecer os respectivos regimes jurídicos aplicáveis a seus servidores públicos.

Jamildo Melo

Wikileaks anunciou no mês passado que Al Qaeda usaria bomba nuclear se Osama fosse capturado

O site Wikileaks, responsável pelo vazamento de milhares de documentos secretos, divulgou no mês passado que Khalid Sheikh Mohammed, considerado o cérebro dos atentados de 11 de setembro em Nova York e em Washington e que está preso desde 2006 em Guantánamo,  informou que a Al Qaeda escondeu na Europa uma bomba nuclear pronta para provocar um "cataclismo", caso Osama Bin Laden fosse morto ou capturado. A informação é do periódico Daily Telegraph. Desde a divulgação da morte de Bin Laden, no último domingo (1), os níveis de alerta foram elevados ao máximo.

O jornal diz ainda que a organização terrorista pensou em recrutar empregados do aeroporto de Heathrow, em Londres, na Inglaterra, para um atendado. A Al Qaeda considerou ainda colocar cianureto no sistema de ar de edifícios públicos nos Estados Unidos.

Jamildo Melo