De 11 intervenções no Complexo Industrial e Portuário de Suape, no Grande Recife, que resultaram em desmatamento de Mata Atlântica ou mangue nos últimos dez anos, apenas uma teve seus danos ambientais compensados. O levantamento foi apresentado na sexta, 25,em reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), no Bairro do Recife, a primeira com a presença do novo secretário da pasta, Sergio Xavier.
O único termo de compromisso cumprido foi o da Termopernambuco, que reflorestou três hectares de mangue para compensar uma área de manguezal com o mesmo tamanho, aterrada em 2011, com uma terraplenagem. Ao todo, os empreendimentos suprimiram nesses 10 anos 365,36 hectares de vegetação nativa, entre Mata Atlântica, mangue e restinga, além de 190 árvores.
A planilha foi apresentada pela Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), responsável pelo licenciamento e fiscalização das obras em Suape. O levantamento atende à resolução nº 03/2010 do Consema, de 28 de maio de 2010, que determina o envio ao conselho de relatórios semestrais, referentes aos termos de compromisso já firmados. O primeiro, pelo cronograma, deveria ser entregue em dezembro.
A resolução estabelece, ainda, que a CPRH envie ao Consema, no mesmo prazo, relatório referente às autorizações de supressão de vegetação nativa com base na Lei nº 14.046/2010, de 27 de abril de 2010, que autoriza o desmatamento de 508 hectares de mangue, 17 de mata atlântica e 166 de restinga. A CPRH, no entanto, não mencionou as autorizações em curso em Suape. Uma delas é para o Estaleiro Promar, que ocupará 80 hectares da Ilha de Tatuoca.
Os conselheiros deliberaram que, na próxima reunião do Consema, a CPRH apresente nova planilha e Suape informe o andamento do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) das obras de ampliação do complexo. A exigência de um novo Rima – o existente tem mais de 10 anos – é dos Ministérios Públicos Federal e de Pernambuco.
O Ibama também apresentou as autorizações que concedeu a Suape para desmatar, desde 1999. Foram 92,40 hectares, 74,94 de mangue e 17,56 de Mata Atlântica. Desde 21 de dezembro de 2008, com o decreto nº 6.660, cortes superiores a 50 hectares têm que ter anuência do instituto. Caso o empreendimento esteja em Região Metropolitana, como é o caso de Suape, a exigência é de três hectares.
“Vamos trabalhar para que Suape seja um modelo de desenvolvimento sustentável”, disse Sergio Xavier, que assistiu apenas ao final da reunião
