Senado aprova projeto que reserva 50% das vagas em federais para cotas

 O Senado aprovou na noite desta terça-feira projeto que reserva metade das vagas nas universidades federais e nas escolas técnicas do país para alunos que cursaram todo o ensino médio em colégios públicos. 

Além disso, estabelece a divisão dessas vagas com base nas raças dos estudantes.


O projeto segue agora para sanção presidencial. Na prática, ele mais do que dobra o total de vagas destinadas a cotas nas federais.

Levantamento da Folha nas 59 instituições federais mostra que hoje há 52.190 vagas reservadas, de um total de 244.263. Com o projeto, seriam então 122.131 --aumento de 134%.

O texto ainda prevê que as cotas devem ser prioritariamente ocupadas por negros, pardos ou índios. A divisão deve considerar o tamanho de cada uma dessas populações no Estado, segundo o censo mais recente do IBGE.

Se houver sobra de vagas, elas irão para os demais alunos das escolas públicas.
 
Dos 50% reservados para cotas, metade das vagas será destinada a alunos com renda familiar de até R$ 933,00 por pessoa. Nesse grupo, também é preciso respeitar o critério racial.

Assim, os 50% restantes das cotas podem ser ocupados por quem tem renda maior, desde que seja obedecido o critério racial.

O tema tramitava havia 13 anos no Congresso, mas, por ser polêmico, só foi aprovado depois que o governo mobilizou aliados. A expectativa era que fosse votado nesta quarta, mas o governo aproveitou o plenário cheio na sessão para concluir a tramitação.

O projeto prevê que as cotas irão vigorar por dez anos. Depois disso, haverá revisão do tema com o objetivo de verificar se o modelo deu certo.

"É um período de transição para garantir a igualdade na seleção", disse a senadora Ana Rita (PT-ES), uma das relatoras do texto.

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA 

Dia Internacional das Populações Indígenas

Em 9 de agosto de 1992, reuniu-se, pela primeira vez, o Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas da Subcomissão sobre Promoção e Proteção de Direitos Humanos.

A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou a data comemorativa em dezembro de 1994, e desde então, ela é comemorada todos os anos.

O dia internacional das populações indígenas é um passo importante para o reconhecimento das tradições e costumes de povos indígenas de todo o mundo. 

É também uma forma de dar voz aos indígenas, principalmente no que concerne os direitos humanos.

No dia de hoje, devemos prestar uma homenagem à riqueza das tradições milenares indígenas e à contribuição desses povos para a diversidade cultural no mundo.
Devemos expressar a determinação de salvaguardar seus interesses e os seus direitos, onde quer que vivam.

O mundo tem cerca de 300 milhões de indígenas vivendo em mais de 70 países de todos os continentes e representando mais de 5.000 línguas e culturas.

É preciso reforçar os laços entre tradição e modernidade.

As novas tecnologias de informação e de comunicação devem ajudar na promoção e ao dar visibilidade às culturas indígenas vivas.

O conhecimento tradicional, o patrimônio tangível e, especialmente, o patrimônio intangível - que são o legado do passado e permanecem o suporte essencial da identidade e da memória - também carregam soluções de desenvolvimento para o futuro.

Este Dia Internacional proporciona-nos uma oportunidade de celebrar a riqueza das culturas indígenas e as contribuições das populações indígenas para a família humana. Mas, o que é ainda mais importante, é uma ocasião para os homens e as mulheres do mundo inteiro avaliarem a situação das populações indígenas no mundo de hoje e os esforços que é preciso fazer para melhorar a sua vida.

Há demasiado tempo que as populações indígenas são despojadas das suas terras, que as suas culturas são denegridas ou diretamente atacadas, que as suas línguas e costumes são relegados para segundo plano ou explorados e que os seus métodos sustentáveis de desenvolver os recursos naturais não são tomados em consideração. Algumas dessas populações enfrentam também a ameaça de extinção.

Fonte: ONU ; Unesco