segunda-feira, 9 de julho de 2012

Dia da Revolução Constitucionalista


Um dos mais importantes acontecimentos da história política brasileira ocorridos no Governo Provisório de Getúlio Vargas foi a Revolução Constitucionalista de 1932, desencadeada em São Paulo. Foram três meses de combate, que colocaram frente a frente nos campos de batalha forças rebeldes e forças legalistas.

Quando Getúlio Vargas subiu ao poder, após o golpe de 1930, não respeitou a autonomia de São Paulo, nomeando um Interventor de fora, não conservando seu Presidente (nessa época os governadores eram denominados Presidentes).

Isso desgostou os paulistas, sobretudo os dirigentes do Partido Republicano Paulista (PRP), que não se conformavam com o fato de São Paulo estar sendo comandada por um "estranho".

No dia 25 de janeiro de 1932, aniversário da cidade, houve um imenso comício na Praça da Sé, colorido com bandeiras do município. Partidos políticos que eram rivais estavam unidos.
O descontentamento foi aumentando e o povo se revoltou.

Em 22 e 23 de maio, estudantes e populares queimaram e empastelaram as redações dos jornais ditatoriais e, nesse conflito, foram mortos quatro estudantes de Direito: Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo. O nome dos quatro serviu para no futuro designar o movimento paulista: MMDC. O primeiro a morrer foi Camargo, justamente o estudante que era casado e pai de três filhos.

A idéia de revolução tomou conta de todos, sem distinção de classe social. São Paulo estava confiante da vitória, pois contava com o apoio dos militares de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.

Mas somente Mato Grosso manteve-se leal a SP. O comandante da Revolução era o general Isidoro Dias Lopes, apoiado fortemente pelo contingente de Mato Grosso, comandado pelo general Bertoldo Klinger.

No dia 9 de julho de 1932, o Interventor Pedro de Toledo telegrafava ao ditador Getúlio Vargas: "Esgotados os meios que ao meu alcance estiveram para evitar o movimento que acaba de se verificar na guarnição desta Região ao qual aderiu o povo paulista, não me foi possível caminhar ao revés dos sentimentos do meu povo". Começava a Revolução Constitucionalista.

A revolução teve apoio de amplos setores da sociedade paulista.
Pegaram em armas intelectuais, industriais, estudantes e outros segmentos das camadas médias, políticos ligados à República Velha ou ao Partido Democrático. O que os movia era principalmente a luta antiditatorial.

Fonte: Fundação Getúlio Vargas; Soleis

vitória PE terá a 1ª indústria do Brasil de combustível feito com algas marinhas

Usina em Pernambuco vai produzir e vender biodiesel e bioetanol de algas.
Projeto tem investimento de R$ 19 milhões e reduz emissão de CO2

 

O estado de Pernambuco, no Nordeste, deve receber a partir do último trimestre de 2013 a primeira planta industrial de biocombustível produzido com algas marinhas, que promete contribuir na redução do envio de CO2 à atmosfera.

O projeto, uma parceria entre o grupo brasileiro JB, produtor de etanol no Nordeste, e a empresa See Algae Technology (SAT), da Áustria, contará com investimento de 8 milhões de euros (R$ 19,8 milhões) para montar em Vitória de Santo Antão – a 53 km de Recife -- uma fazenda vertical de algas geneticamente modificadas e que vão crescer com a ajuda do sol e de emissões de dióxido de carbono (CO2)

Segunda a empresa, é a primeira vez no mundo que este tipo de combustível será fabricado e comercializado. Atualmente, a tecnologia só é desenvolvida para fins científicos. Laboratórios dos Estados Unidos e até mesmo do Brasil já pesquisam a respeito.

No caso da usina pernambucana, o biocombustível será produzido com a ajuda do carbono proveniente da produção de etanol, evitando que o gás poluente seja liberado na atmosfera e reduzindo os efeitos da mudança climática.

De acordo com Rafael Bianchini, diretor da SAT no Brasil, a unidade terá capacidade de produzir 1,2 milhão de litros de biodiesel ou 2,2, milhões de litros de etanol ao ano a partir de um hectare de algas plantadas.

O produto resultante poderá substituir, por exemplo, o biodiesel de soja, dendê, palma ou outros itens que podem ser utilizados na indústria alimentícia aplicado no diesel -- atualmente 5% do combustível é biodiesel.

“É uma reciclagem [do CO2 emitido] e transformação em combustível. Um hectare de algas consome 5 mil toneladas de dióxido de carbono ao ano. O CO2, que é o vilão do clima, passa a ser matéria-prima valorizada”, explica Bianchini.

De acordo com Carlos Beltrão, diretor-presidente do grupo JB, a previsão é que projeto comece a funcionar a partir de 2014 e seja replicado para outra unidade, instalada em Linhares, no Espírito Santo. “Hoje nossa missão é tentar trabalhar e chegar ao carbono zero. Nós produzimos CO2 suficiente para multiplicar esse investimento em dez vezes”, disse Beltrão.

Eduardo Carvalho

 

Sisu: prazo para matrícula nas universidades termina hoje


Candidatos a vagas em instituições de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação, já selecionados em uma das duas opções de cursos feitas no momento da inscrição, têm até o fim desta segunda-feira, dia 9, para fazer a matrícula. Para isso, o candidato selecionado deve entrar em contato com a instituição de ensino.

No dia 13 de julho será divulgada a segunda chamada, com matrícula prevista para ocorrer nos dias 17 e 18. Candidatos não aprovados nas duas primeiras chamadas terão nova chance, ao integrar a lista de espera do sistema. A adesão deve ser feita entre 13 e 19 de julho e a convocação será feita pelas instituições a partir do dia 24.

Há vagas em 56 instituições de educação superior públicas de 21 unidades da Federação.

O candidato pode conferir, na página do Sisu na internet se foi selecionado na primeira chamada. Caso enfrente algum problema para se matricular, pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

Terra

Receita Federal abre concursos para 950 vagas

Seleção é para analista-tributário e auditor-fiscal.
Os salários são de, respectivamente, R$ 7.996,07 e R$ 13.600

 

A Receita Federal divulgou dois editais de concursos públicos para 950 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal. Os salários são de, respectivamente, R$ 7.996,07 e R$ 13.600. Os editais foram publicados nesta segunda-feira (9) no "Diário Oficial da União".

São 750 vagas para analista-tributário, sendo 700 vagas na área geral e 50 na área de informática. Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior em qualquer área. Já para auditor-fiscal são 200 vagas. Os candidatos também devem ter nível superior em qualquer área.

As inscrições devem ser feitas entre os dias 16 e 27 de julho pelo site www.esaf.fazenda.gov.br

domingo, 8 de julho de 2012

Milhares de usuários podem ficar sem internet nesta segunda-feira


Endereços de servidores usados pelo vírus 'DNSChanger' serão desligados.
Segundo estatísticas, ainda há 300 mil computadores com praga no mundo.

Milhares de usuários de computadores ao redor do mundo, infectados com um vírus desde 2011, podem perder sua conexão à internet nesta segunda-feira (9), com a expiração de uma rede de segurança criada pelas autoridades norte-americanas, segundo especialistas.

O problema é produzido pelo vírus conhecido como DNSChanger, criado por hackers para redirecionar o tráfego da internet ao obter IPs pelo sistema de nomes de domínio de navegadores da web (DNS). Os endereços ficaram sob o controle do FBI depois que o órgão desarticulou a quadrilha, e desde então os endereços têm sido mantidos no ar para que as vítimas não perdessem parte da conexão à internet.

Como verificar

Usuários podem verificar se seus computadores estão corrompidos por meio de um teste na página do grupo que investiga o vírus (acesse aqui), ou de diversos outros operados por firmas de segurança. A página DNS-Changer.eu (acesse aqui) também realiza uma verificação rápida baseada no endereço IP do computador. Não acesse a página com tradutores web ou qualquer outra ferramenta. Apenas clique em "Start" e veja o resultado. A McAfee, que também desenvolveu uma ferramenta (acesse aqui), recomenda que os usuários limpem seus sistemas antes de segunda-feira.

 G1, com France Press

Confira as 20 profissões que desaparecerão em 2020

 
Costureiras, técnicos de computadores e agricultores. Você consegue imaginar o mundo sem esses profissionais? Pois essas carreiras estão com os dias — ou melhor, os anos — contados, segundo a revista norte-americana Forbes. Com base em dados do U.S. Bureau of Labor Statistic, do governo americano, o veículo listou 20 profissões que terão redução gradativa no número de trabalhadores e provavelmente deixarão de existir até 2020. O motivo? Essas carreiras exigem pouca qualificação profissional e sofrerão um desgaste muito grande com o tempo, o que faz com que sejam substituídas ou extinguidas. A eliminação de profissões chegou ao setor financeiro, que perderá, até 2020, 5.700 trabalhadores.

1 - consultores financeiros e de empréstimos
2 - Operadores de refinarias e de extração de petróleo
3 - Floristas
4 - Técnicos de produção da indústria têxtil
5 - Assistentes de escritório
6 - Gerentes e superintendentes de serviços postais
7 - Operadores de computador
8 - Técnicos de impressão
9 - Arquivologista
10 - Montadores de equipamentos elétricos ou eletrônicos
11 - Gerentes de restaurante
12 - Vendedores de porta em porta, jornaleiro e vendedores de rua
13 - Digitadores
14 - Processadores de dados
15 - Trabalhadores da agricultura (inclui quem trabalha em fazendas, na pesca e nas madeireiras)
16 - Cozinheiros de restaurantes de fast-food
17 - Operadores de painel de controle
18 - Costureiras
19 - Carteiros e atendentes e classificadores de serviço postal
20 - Fazendeiros, rancheiros e demais gerentes no setor rural

 
do r7

Frase da semana

"Pessoal, vamos aplaudi-lo e mostrar que no Brasil todos somos educados" 
                                                                                          (Anderson Silva)

sábado, 7 de julho de 2012

CTG divulga concorrência do vestibular do meio de ano

A Universidade Federal de Pernambuco divulgou a concorrência do Vestibular 2012.2 do Conjunto Engenharias CTG, cujas provas ocorrem neste domingo e segunda-feira. No total, 4.636 candidatos disputam 320 vagas, o que representa uma concorrência de 13,63 por vaga. Ano passado, havia 310 posições a serem ocupadas por 3.800 feras.

A novidade deste vestibular é a inserção do curso de engenharia de controle e automação, que disponibiliza 20 vagas. As demais graduações são engenharia civil (60 vagas), engenharia de alimentos (10), engenharia de materiais (20), engenharia de minas (25), engenharia elétrica (30), engenharia eletrônica (40), engenharia mecânica (50) e engenharia química (45). O exame deste fim de semana é válido pela segunda fase do processo seletivo, já que a primeira corresponde a nota do Enem.

Os feras farão as provas em três prédios da UFPE: CCSA, CAC e Coordenação da área 2. No primeiro dia, responderão a questões de português e matemática. No segundo momento, serão testados em química e física. Com exceção de português (com duas questões discursivas), cada prova terá 16 questões objetivas.

ORIENTAÇÕES - De acordo com o Manual do Candidato, os vestibulandos devem chegar ao local de prova às 7h, uma hora antes do início do teste [veja seu local de teste no site da Covest]. É preciso estar portando documento oficial de identificação e o CCI (Comunicado de Confirmação de Inscrição). Não é permitido entrar na sala de provas com livros, manuais, réguas de cálculo, calculadoras, relógios com calculadora nem celular ou tablets.

O resultado do Vestibular será divulgado até o dia 22 de julho.

Do NE10

MP pede a vereadores de Apucarana (PR) que rejeitem projeto de oração do Pai Nosso nas escolas


O promotor de Justiça André Luis Bortolini, do MP (Ministério Público) do Paraná, recomendou nesta sexta-feira (6) à Câmara de Vereadores de Apucarana a não aprovação do projeto de lei que pretende instituir a oração diária do Pai Nosso nas escolas da rede municipal.

A recomendação foi feita por meio de ofício protocolado na sede do Legislativo municipal. No início desta semana, os vereadores adiaram a segunda votação do projeto, que pode voltar à pauta da próxima sessão, marcada para a noite de segunda-feira (9).

"É manifesta a inconstitucionalidade do projeto", disse Bortolini à "Agência Brasil". O promotor informou que a sua recomendação se baseia no Inciso 6º do Artigo 5º da Constituição Federal, que trata da liberdade de crença, e no Inciso 1º do Artigo 19, sobre o Estado laico.

Perguntado se tem a expectativa de que os vereadores atendam sua recomendação, o promotor declarou não ter "nem ideia" a respeito. "Gostaria apenas que eles [os vereadores] tivessem conhecimento da posição do Ministério Público."

Aprovado por unanimidade em primeira votação no final de junho, o projeto estabelece o seguinte em seu Artigo 1º: "Nos horários de entrada das primeiras aulas de cada período, nos estabelecimentos oficiais de ensino da rede municipal, deverá ser realizada a oração universal do Pai-Nosso."

Fernando César Oliveira

Professores estão em greve em pelo menos 89 instituições federais; paralisação completa 50 dias amanhã


A greve dos docentes de instituições federais começou no dia 17 de maio com a adesão de entidades filiadas ao Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). Hoje, quase 50 dias depois, pelo menos 53 das 59 universidades federais são afetadas pela paralisação, além de 36 institutos de educação básica, profissional e tecnológica. Servidores técnico-administrativos e estudantes também estão em greve.

A paralisação nacional tem adesão de entidades filiadas ao Andes-SN, ao Proifes-Federação (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), ao Sinasefe e à Fasubra (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-administrativos das Universidades Brasileiras)

Suellen Smosinski

Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão corre o risco de não ter numero de vereadores aumentado


Após recebermos vários emails de leitores nos indagando sobre boatos que estão circulando em Vitoria de Santo Antão sobre a situação eleitoral do município nossa equipe ficou atenta ao boato que o numero de vagas da Câmara de vereadores de nosso município não será mais de 15 componentes voltando a ser 11 como é atualmente.


Segundo informações não oficiais esse fato se deu porque a documentação necessária não foi entregue aos órgãos competentes para que fosse protocolada a mudança.
 
Pesquisamos no portal do tribunal superior eleitoral (http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/FramesetPrincipal.action?siglaUFSelecionada=PE) e constatamos que ainda não há registros dos candidatos, porém o numero de vagas permanece em 11, dando sinal que as especulações têm fundamento.

Caso o numero de vagas de vereadores permaneça em 11 será mais difícil a eleição, pois o coeficiente eleitoral subiria muito sendo necessário mais de 7000 votos para eleger um vereador.

Estaremos atentos para apurar essas e outras informações e publica-las de imediato para nossos leitores.


Orlando Leite do Vitoria1.com
 

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Gripe suína já matou quatro vezes mais que em todo o ano de 2011

O Brasil registrou desde o início do ano ao menos 120 mortes de H1N1

O Brasil registrou desde o início do ano ao menos 120 mortes em decorrência da gripe suína, segundo levantamento feito pela reportagem em todo o País. O número é pelo menos quatro vezes maior do que o registrado em 2011 — quando o País teve 27 mortes —, mas ainda assim o quadro não é classificado como surto, de acordo com o Ministério da Saúde.

Os três Estados da Região Sul são os que mais concentram casos — Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, juntos, somam 1.023 casos confirmados e 74 mortes pela doença. Só Santa Catarina reúne 543 casos confirmados e 45 mortes pela doença.

Oficialmente, o ministério contabilizou até 28 de junho 790 casos e 85 mortes — o governo atribui a defasagem à demora dos Estados em enviar os dados, que são atualizados semanalmente.

Para se proteger contra o vírus H1N1, transmitido por via respiratória, a principal recomendação dos infectologistas é evitar o contato com pessoas infectadas em conglomerados ou lugares fechados.

do r7

Segundo Forum comunitário Selo Unicef


Hoje dia 06/07/12, no auditório da FACOL, ocorreu o Segundo Fórum Comunitário Selo Unicef em Vitória de Santo Antão. Na oportunidade estavam presentes pessoas  ilustres da Educação (secretária de educação, representantes do programa mais educação, Diretores, Professores etc), Secretaria de Meio Ambiente, Condica, Secretaria de Defesa do Cidadão, Conselho Tutelar, entre outros.

Na oportunidade podemos acompanhar apresentações de alunos do Programa Mais Educação das escolas munícipais Aglaíris, Djalma Euzebil, Doutor Ivo Queiroz, Lidia Queiroz Costa entre outras.

Confira abaixo algumas fotos do Evento:
















Diego Felipe Ramalho

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Para neto de Gandhi, escola tem que ensinar como converter raiva em ação transformadora

Arun Gandhi, 78, neto do indiano Mahatma Gandhi

Arun Gandhi, 78, neto do pacifista indiano Mahatma Gandhi (1869-1948), esteve neste final de semana em São Paulo para mostrar como a escola pode ser um espaço de transformação da sociedade. Segundo ele, as instituições de ensino têm um papel fundamental para ajudar a converter a raiva em ações transformadoras do mundo.

O neto de Gandhi é escritor, jornalista e palestrante e nasceu na África do Sul. Ele passou boa parte da infância ao lado do avô.

A raiva é uma bomba que carregamos amarrada em nossos corpos. Por uma ação pequena, tola, podemos explodir”, disse a estudantes durante palestra a convite do IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade).

Ele elegeu o espaço escolar como determinante para evitar que esse tipo de coisa aconteça. “A escola tem de ensinar os alunos a lidar com essa energia; a convertê-la em pensamentos e em ações que transformam, dentro de uma cultura de paz”, afirmou.

Arun também disse acreditar em punição não de maneira violenta, nas sim de forma educativa. “As crianças devem receber penalidades de acordo com a gravidade de suas faltas, mas de uma maneira edificante. Da mesma maneira, as prisões devem ser lugares que façam os cidadãos melhores, capazes de eliminar a marca de seus crimes de suas vidas”, disse.

do uol

MEC divulga lista de aprovados no ProUni

Candidatos selecionados em primeira chamada devem se matricular até 13 de julho

 O MEC (Ministério da Educação) divulgou na manhã desta quinta-feira (5), a lista de aprovados em primeira chamada no ProUni (Programa Universidade para Todos). Para ver se passou nesta etapa, o candidato deve colocar o número de inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e o CPF.

Confira a lista de aprovados

Os candidatos aprovados na primeira chamada do ProUni devem se matricular até o dia 13 de julho. A segunda chamada será divulgada no dia 20 e a matricula irá até o dia 26.

Aqueles que não forem selecionados podem demonstrar interesse por vagas nos dias 2, 3 e 4 de agosto e participar da lista de espera. Confira o calendário completo.

Do R7

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Ecobag faz sucesso mesmo com volta de sacolinhas plásticas


Mesmo com a decisão que permite aos supermercados distribuir sacolas plásticas, o modelo retornável (chamadas ecobags) tornaram-se um grande sucesso de brindes.

As ecobags serão as grandes estrelas do Promo Bríndice, feira do setor que acontece entre os dias 10 e 13 de julho, no Expo Center Norte em São Paulo, segundo o diretor do evento, Luiz Roberto Salvador. Ele estima que o Brasil irá produzir cerca de 60 milhões de ecobags até o fim do ano.

Brindes ecológicos já crescem a uma média de, pelo menos, 20% há pelo menos cinco anos, afirma Salvador --sendo que no ano passado o salto foi de 40%.

O fim do ano é a época em que as empresas distribuem mais brindes, mas elas começam a pensar em quais devem comprar meses antes.

do: folha

use ecobags, é melhor para você, é melhor para o meio ambiente, é melhor para todos.

UPE abre concurso com 86 vagas para Professores



Visando o preenchimento de 86 vagas, a Universidade de Pernambuco (UPE) está com inscrições abertas a partir de hoje, 4 de julho, para o concurso público de Professor Universitário para atuar nos cursos de Educação Superior, em níveis de graduação e pós-graduação.

 mais informações:
http://www.pciconcursos.com.br/noticias/upe-abre-concurso-com-86-vagas-para-professores-em-diversos-campi

Brasil é 3º maior contratante de trabalho temporário no mundo



O Brasil é o terceiro maior contratante de trabalho temporário do mundo, com média de 965 mil contratos diários. A informação é da Confederação Internacional de Trabalho Temporário e Terceirização (Ciett).  O país subiu duas posições - antes ocupava a 5ª posição, com média de 902 mil contratos diários.
Em todo o mundo, segundo levantamento da Ciett, há 10,4 milhões de temporários. Os Estados Unidos lideram o ranking, com aproximadamente 2,58 milhões de trabalhadores. Em segundo lugar a África do Sul, com 967 mil contratos temporários, e na quarta colocação o Japão, com 960 mil.

Os tablets irão substituir livros e cadernos nas escolas


As mudanças tecnológicas tão aceleradas do mundo moderno vão chegar de vez à sala de aula e é bem possível que computadores, tablets e outras plataformas substituam o livro didático e o caderno. A previsão é do sociólogo e professor da Universidade de Ottawa (Canadá), especialista em internet, Pierre Lévy. Ele participou do 5º Congresso Internacional da Rede Católica de Educação, em Brasília. As informações são da Agência Brasil. ?É difícil dizer o que será a civilização no futuro. Aquilo que vamos construir não é imaginável agora. Nos estamos em um momento de grande transformação cultural?, avalia o especialista.

Ele não descarta, no entanto, que as crianças continuem aprendendo habilidades básicas do mundo pré-digital, como a escrita à mão. ?A priori, eu diria que é importante ensinar a escrever a mão. É importante manter isso assim como fazer o cálculo mental, apesar de todo mundo ter calculadora?, defende.

Para Lévy, mudarão os materiais pedagógicos e mudarão as competências dos estudantes. ?Os alunos do futuro serão pessoas criativas, abertas e colaborativas. Ao mesmo tempo, serão capazes de se concentrar com uma mente disciplinada. É necessário equilibrar os dois aspectos: a imensidão das informações disponíveis, colaborações e contatos; com [a capacidade de] planejamento, realização de projetos, disciplina mental e concentração?.

O sociólogo defende o uso das redes sociais para ensino e aprendizagem. Ele mesmo obriga os seus alunos a criarem grupos no Facebook, postarem textos ou vídeos e participarem de grupos de discussão. ?O Facebook é apenas uma das mídias sociais em um contexto de participação. Não são as novas mídias que terão impacto negativo. São as pessoas que postam coisas negativas. É como se perguntar qual o impacto negativo da linguagem porque tem muita mentira. Não é a linguagem que tem impacto negativo, são os mentirosos!?, comparou.

Pierre Lévy acredita que a nova cultura baseada na informática e a economia do conhecimento impliquem novas formas de sociabilidade: ambientes mais colaborativos, em rede e autoorganizados formando uma memória coletiva. Essas transformações exigirão habilidades que precisam ser ensinadas como a capacidade dos alunos em avaliar as fontes de informação, identificar orientações, ter atitude crítica quanto aos conteúdos.

Ao ser indagado pela Agência Brasil se o país, com baixo índice de aprendizagem generalizado e ainda com número elevado de adultos analfabetos, conseguirá formar seus estudantes com essas capacidades Pierre Lévy foi otimista: ?Eu fico sempre surpreso ao ver até que ponto os brasileiros têm uma ideia negativa do seu próprio país. Primeiramente, vocês estão se transformando na quinta potência econômica do mundo, com uma taxa de crescimento muito elevada. Sim, tem analfabetismo, mas, apesar disso, há um esforço muito importante focado na educação, e o que eu vejo sempre que venho para cá é um monte de pessoas dedicadas para trabalhar na educação.?

Para o sociólogo, o Brasil está ciente de que o futuro do país está no investimento na educação. ?Não fiquem desesperados e continuem com esse entusiasmo extraordinário?, completou. Lévy reconhece que os problemas existem, mas ressalta que eles têm que ser resolvidas com ?as ferramentas de hoje e com a visão do futuro?.

mundobit

terça-feira, 3 de julho de 2012

Comissão de Educação aprova criação de Bolsa-Artista


A formação e o aprimoramento de artistas amadores e profissionais poderão contar com recursos da Bolsa-Artista. Essa medida de incentivo, estabelecida em projeto de lei do Senado (PLS 404/2011) de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), foi aprovada nesta terça-feira (3) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Segundo a proposta, a Bolsa-Artista será concedida prioritariamente a artistas em processo de formação em suas respectivas áreas de atuação e será regida por princípios como valorização da diversidade de estilos, gêneros e linguagens artísticas, ênfase no pluralismo de ideias e preservação da diversidade cultural brasileira.

Para obter a concessão da bolsa, o artista deverá possuir idade mínima de 14 anos. Se menor de 18 anos, deverá estar matriculado em instituição de ensino pública ou privada. O projeto, que recebeu parecer favorável da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovado com a abstenção da senadora Ana Rita (PT-ES).

Como a proposição recebeu decisão terminativa na CE, poderá seguir para exame da Câmara dos Deputados sem passar pelo Plenário do Senado, se não houver recurso com esse objetivo.

Marcos Magalhães