Grandes casas com piscinas em Natal, no Rio Grande do Norte, à venda há muito tempo, são excelentes criadouros do mosquito Aedes aegypti. Isso tem preocupado as autoridades de saúde da cidade, que declararam uma epidemia de dengue esta semana. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), existem cerca de 20 mil residências nessa situação, ou seja, aproximadamente 18% dos imóveis locais.
De janeiro até o final de março deste ano, a SMS recebeu 232 denúncias de imóveis fechados através de telefone, das quais 102 delas já foram averiguadas e 130 encaminhadas aos agentes de endemias para realizar a profilaxia na semana passada. "Os bairros da zona Leste e Sul, devido à especulação imobiliária, têm a situação mais difícil, apresentando alto grau de vulnerabilidade à criação de focos do mosquito", explicou a diretora do Departamento de Vigilância e Saúde da SMS, Cristiana Souto.
De acordo com registros do disque-dengue (0800 281 4031) da SMS, os bairros mais citados são os de Ponta Negra, Capim Macio e Candelária, no trecho entre San Vale, Pitimbu e Cidade Satélite. Já na zona Leste, são bairros centrais como Tirol, Petrópolis, Cidade Alta e Ribeira - nesses dois últimos, casarões abandonados têm servido de depósito para lixo na parte externa e ponto de acúmulo de água no interior. "Normalmente, os próprios membros da comunidade é que fazem a denúncia do imóvel fechado, mas há também aqueles casos que o proprietário, às vezes por medo da violência urbana, recusa-se a abrir a porta para o agente fazer o tratamento da residência", esclarece Cristiana Souto.
O coordenador do Programa Municipal de Controle de Dengue, Alessandre de Medeiros, explica que há um processo burocrático para permitir a entrada do agente no imóvel e combater os focos do mosquito transmissor da dengue: após a denúncia por telefone, um agente vai ao local tentar localizar o proprietário para fazer a inspeção; caso o dono não seja encontrado, o endereço é repassado à Coordenadoria de Vigilância Sanitária do município para localizá-lo através da Secretaria Municipal de Tributação (Semut). Se ele não for identificado por esse meio, será publicada uma citação no Diário Oficial para que compareça à Covisa e agende a visita.
Caso mesmo assim ele o dono não se prontifique a receber o agente de saúde, a secretaria acionará a Justiça para obter uma ordem oficial, abrir o imóvel e realizar a inspeção. "Todo esse procedimento implica em perda de tempo para os agentes e gastos para o poder público, que tem que arcar com os custos da publicação e da contratação de um chaveiro para abrir e depois fechar a casa após a realização da inspeção", informa Alessandre.
Os focos do Aedes aegypti saem da fase de ovo e à forma do mosquito de 7 a 45 dias. A Prefeitura de Natal, para agilizar a limpeza desses locais, anunciou a intenção de enviar um projeto de lei à Câmara Municipal visando punir com IPTU progressivo e multa os proprietários de terrenos baldios e de residências fechadas que estejam acumulando lixo e servindo de depósito para possíveis criadouros do mosquito da dengue. O valor proposto para a multa será de R$ 200 a R$ 20 mil para os casos de reincidências.
Os turistas de outros pontos do país e do exterior que investem na compra de imóveis em Natal são alguns dos responsáveis por imóveis que levam esse perigo à população. Por isso, a SMS distribuirá um folder no Aeroporto Augusto Severo e nas imobiliárias orientando o turista que pretende adquirir casas de veraneio a procurar a vigilância sanitária e deixar um contato de alguém na cidade, possibilitando a visita imediata dos agentes de endemias.
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