Salário mínimo pode chegar a R$ 616,34 em 2012

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, divulgou na tarde desta sexta-feira os principais parâmetros econômicos contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, enviada hoje ao Congresso. A LDO serve como guia para elaborar o Orçamento de 2012. Pela proposta, o crescimento da economia é fixado em 5% do PIB em 2012, com previsão de 5,5% para 2013 e 2014. Além disso, a inflação se mantém fixada em 4,5%, o centro da meta, em 2012 e nos anos seguintes. Com o apoio do governo, o relator da LDO de 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), já indicou que deve flexibilizar, para os próximos anos, as licitações para a Copa do Mundo e Olimpíadas.

O salário mínimo está fixado em R$ 616,34, levando em conta a regra de correção do valor pela inflação do período mais o PIB de dois anos anteriores (nesse caso, o PIB de 2010).

No caso do superávit primário, o governo mantém a decisão de fixar a economia em valores nominais: R$ 139,8 bilhões em 2012 - o equivalente hoje a 3,1% do PIB , contra os R$ 117,9 bilhões de 2011. Como nos anos anteriores, o governo poderá abater da meta do superávit parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), num total de R$ 40,6 bilhões.

- É uma postura austera, que reafirma os três pilares da política econômica adotada - disse Miriam Belchior.

Ainda sobre o Orçamento de 2012, o governo é cobrado por parlamentares, que querem solução imediata para a questão dos chamados "restos a pagar" de 2007 a 2009, um estoque de cerca de R$ 18 bilhões que está previsto para caducar em 30 de abril. 

Jamildo Melo