Foto: Rodrigo Lôbo/JC Imagem
Atividade é reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego
Atividade é reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego
Garota de programa, meretriz, messalina, mulher da vida. São muitas as definições para quem oferece serviços sexuais em troca de dinheiro. O dia 2 de junho foi instituído como o Dia Internacional da Prostituta. Para marcar a data, será promovida uma ação integrada de serviços na Praça da Independência, conhecida como Praça do Diário, na área central do Recife, na tarde desta quinta (2). O evento irá contar com a participação de órgãos públicos na divulgação dos direitos da classe e promoção de ações de saúde e cidadania.
Apesar da comemoração, a categoria acredita que houve poucos avanços quanto ao reconhecimento da profissão e mantém a luta contra o preconceito. "O que queremos é que nossos direitos sejam garantidos e que sejamos respeitadas como qualquer outra profissão", diz a coordenadora da Associação Pernambucana das Profissionais do Sexo (APPS), Nanci Feijó.
Uma pesquisa realizada pela associação na capital pernambucana em 2010 contabilizou 243 profissionais trabalhando no município. Destas, 44% têm entre 18 e 29 anos. Nanci Feijó reconhece que o número encontrado está aquém da realidade, mas justifica. "O estigma ainda é muito forte. Muitas delas não se identificam e têm preconceito com elas mesmas, além de ter medo de assumirem para a família". Um dos trabalhos da associação é lutar pela cidadania da categoria, pelo respeito a seus direitos, contra a violência, o preconceito e a discriminação.
A atividade já é reconhecida na Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego na categoria "profissional do sexo". Na legislação brasileira, a prostituição não é considerada crime. No entanto, a exploração da atividade da prostituta é punida pelo Código Penal Brasileiro. As penas podem variar de um a 10 anos de reclusão para quem tira proveito de prostituição alheia ou impede que a prostituta abandone as suas atividades.
DATA - O dia 2 de junho foi instituído como o Dia Internacional da Prostituta por conta de um movimento organizado por 150 profissionais do sexo na França. Elas ocuparam a igreja de Saint-Nizier, em Lyon, em 1975, para protestar contra multas e detenções e até contra assassinatos de colegas que não eram investigados.
As mulheres exigiam que o seu trabalho fosse considerado "tão útil à França como outro qualquer". Outras 200 prostitutas percorreram as ruas de carro denunciando que eram vítimas de perseguição policial.
Do NE10
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